Por Lucas Martins (Quilombola) e contribuição de Lurdes Santos Martins e Geralda C. Soares
(Translation from Portuguese and revision by Edson Krenak)
"A escravidão física pode ter acabado, mas a tortura continua de outras formas"
No Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, Brasil, as comunidades Quilombolas (descendentes de africanos escravizados que escaparam das plantações e formaram suas próprias comunidades, muitas vezes apoiadas por comunidades indígenas) e Indígenas (povos Aranã, Pataxó e Pankararu) de Araçuaí estão travando uma batalha crucial contra a invasão da mineração de lítio em suas terras ancestrais. Entre esses grupos resilientes, destacam-se as comunidades Quilombola São Benedito do Giral e Quilombola Córrego Narciso do Meio (parceiros do KOEF), que se tornaram figuras-chave na luta pela justiça ambiental e pela proteção de seu patrimônio cultural.
Aninhada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lagoão (um pequeno planalto na região), no município de Araçuaí, a comunidade Quilombola do Giral carrega uma rica história de resistência e resiliência. A história do Giral está profundamente entrelaçada com o legado dos escravizados e a subsequente busca por liberdade e autonomia. Eu nasci nessa comunidade e cresci ouvindo histórias como essas, contadas pela minha avó e pelos anciãos da nossa vila.
Relato de uma conversa com Sebastião Artesão, natural desta comunidade falecido na década de 80 em Araçuaí. No tempo antes da Abolição da Escravidão morava no pé do Lagoão uma família antiga que ainda tem parentes vivos e conhecidos em Araçuaí, a fazenda deles era grande e eles tinham muitos escravos o fazendeiro era muito malvado judiava muito dos negros amarrava no tronco batia e deixava vários dias sem comer e beber muitos chegaram a morrer e as negras tinham que trabalhar dia e noite. Dizia o Senhor Sebastiao que naquela época o Lagoão era só mata e nela habitava os índios e escravos eles tinham conhecimento uns dos outros, a aldeia dos Índios era onde hoje é e a comunidade Giral. Os negros não aguentaram tanto sofrimento e decidiram matar o Senhorio e sua família, antes de mata-lo eles combinaram com os índios que após o assassinato fugiriam para a aldeia, os índios ensinaram para os escravos a fazerem armadilhas, por mais que fosse difícil de encontrar os fazendeiro tinha os empregados conhecidos por Capitão do Mato eles eram impiedoso andavam armados e com cachorros que farejava os negros fugidos, para livrar da perseguição eles construíram as armadilhas eram Giral de madeira e colocavam grandes pedras encima para quando os capitães do mato chegavam perto os fugitivos rolam as pedras e eles voltavam para trás pensando ser assombração porque eles não viam ninguém soa as pedras rolando sozinha, foi um grande alvoroço. Durante muito tempo ouve essa perseguição, alguns negros eles chegaram a pegar e mataram de tanto bater, outros foram mandado para trabalhar nos cafezal em Teófilo Otoni e alguns fugiram para Araçuaí e formaram o quilombo Arraial dos Criolos. O povo da comunidade Giral e de aparência diferente pois são a mistura de negro com índio. O ex aluno da EFA (Escola Família Agrícola) de Araçuaí João Paulo morador no Lagoão conta que soube que havia do outro lado do morro uma escadaria de madeira que era por onde os negros fugiram durante a perseguição, ele foi pesquisar e encontrou alguns lances da escada.
Arquivo do Centro de Memória dos Povos Indígenas do Jequitinhonha e Mucuri
A história Córrego Narciso consiste em um grande fazendeiro que possuía terras grandes quantidades de terras, e foram chegando pessoas para morar na comunidade, os mais velhos contam que a maioria dos seus bisavós foram pegos no meio do mato por cachorros pois haviam fugidos das fazendas locais e muitos do estado da Bahia das fazendas de café e cana de açúcar, como eram fugitivos e não tinham contato com outras pessoas não sabiam que a escravidão havia acabado e ali residem até hoje.
Contada por Lurdes Santos Martins Geralda C. Soares
As dificuldades das comunidades.
Até hoje a maior dificuldades das comunidades do Jequitinhonha é a falta de políticas públicas e participação do estado para desenvolvê-las. As duas comunidades tem grandes aspectos culturais que se mantêm até hoje. Como o batuque das mulheres do córrego Narciso, folia de reis, cavalgadas, penitências, entre outras culturas, porém essa culturas estão se perdendo além da falta das Políticas Pública como acesso a água, saúde, moradia e escola de qualidade.
Nossa região é conhecida por a mais pobre do Brasil mas agora se tornou a região mais rica com a exploração de Lítio a região é explorada de forma devastadora enfraquecendo as comunidades as empresas usam a tática como: Geração de empregos e desenvolvimento da região para ganhar a confiança das comunidades isso é antigo desde a exploração Diamante entre outros empreendimentos, a hidrelétrica de Irápê, eucalipto, e agora o lítio isso faz com que as comunidades tradicionais sejam vistas contra o desenvolvimento local , jogando uns contra os outros , e enfraquecendo as comunidades para chegar a seu objetivo. Sendo que a única coisa que a comunidade cobra e dever do próprio estado de reconhecer seus direitos e respeitá-los.
Foto da APA por Lucas Martins Pereira.
Our region is known as the poorest in Brazil, but it has recently become the richest due to lithium exploitation. It is being devastatingly exploited in ways that are weakening the communities. Mining companies use tactics such as the promise of job creation and regional development to gain the trust of communities, a strategy that dates back to the era of diamond exploitation and other enterprises like the Irapé Hydroelectric Plant and eucalyptus monoculture. This approach portrays traditional communities as obstacles to local development, pitting them against each other and weakening them to achieve corporate goals. The only thing the communities demand is for the State to recognize and respect their rights.
Among these conflicts was an event on February 1, 2023, when the Environmental Protection Area Council, despite being warned about the violation of the right to Free, Prior and Informed Consent, granted Sigma Lithium Co. the right to conduct research studies in the Environmental Protection Area through a 9-5 vote. The communities, especially Córrego Narciso, sought help from the Federal Public Prosecutor's Office, which filed a lawsuit demanding the right to FPIC as per ILO Convention 169. This action resulted in the annulment of the decision that allowed the research vote in the area.
Today, the greatest suffering of the communities is the violation of their rights. There is notable discontent with the municipal government, which continued to disregard community concerns even after they approached the Federal Public Prosecutor. The current mayor requested that the company develop the Environmental Protection Area management plan, disrespecting the communities residing there. This violated ILO Convention 169 and our right to be consulted and participate in decisions affecting our lives. Even though communities know their rights, they still fear that their territories might be invaded by other companies present in the region, holding meetings with maps of our lands in their hands.
The Lagoão Environmental Protection Area is very important for the traditional, Indigenous, and Quilombola communities of the region. We live in a transition biome between the Atlantic forest, Cerrado, and Caatinga, with the Caatinga being the predominant climate and biome. It is a semi-arid region with poorly distributed rainfall and regular droughts. The Environmental Protection Area protects us from drought, as it has 139 cataloged water springs by national authorities and research institutes. It supplies the Giral Quilombola and many families in Córrego do Narciso. Additionally, the region is rich in medicinal plants with knowledge passed down through generations by Indigenous and Quilombola communities, as cited in the history of Giral. Local Indigenous Peoples like the Aranãs Caboclos and the Pankararu use native remedies and fruits and unique local straw for various purposes. The area is also known as the "Lungs of Araçuaí" for being the densest forested region in the area.
Vista do lago da APA por Lucas Martins Pereira.
Dentre esses conflitos podemos citar um grande desrespeito que aconteceu no dia 01/02/2023, quando o conselho da APA mesmo sendo alertado da violação do direito da consulta das livre previa e informada ,empresa SIGMA conseguiu em uma votação por( 9x5) o direito para fazer estudos de pesquisa da APA, com isso as comunidades principalmente de Córrego Narciso Acionaram o MP que entrou com uma ação pedindo o direito de ser consultada que foi violado o artigo 139 da OIT(organização Internacional do Trabalho), Com isso conseguiram a anulação do conselho da APA que permitiu o cancelamento da votação que permitia a pesquisa na uma área .nos dias atuais o maior sofrimento das comunidades é a violação de direitos .Vemos um certo descontentamento do poder Municipal que mesmo quando as comunidades acionaram o MP obteve da votação deixando claro o posicionamento do município, devemos citar que o atual prefeito chegou a fazer um pedido para que a empresa construísse o plano de manejo da APA. Mais uma vez violando a 169 da OIT. As comunidades mesmo sabendo de seus direitos muitas ainda si sentem com medo de seus territórios serem invadidos por outras empresas.
A importância da APA (Área de Proteção Ambiental) do Lagoão, para as comunidades como a maioria sabe as comunidades e situadas em um bioma de transição, dentre mata Atlântica, cerrado e caatinga, mais o predominante e a caatinga, o famoso semiárido Mineiro, que tem chuvas mal distribuídas durante o ano e convive com a seca, a área da APA tem 139 nascentes catalogadas onde abastece o quilombo do Girau e algumas famílias Córrego do Narciso.
Além de conter várias plantas medicinais passada por gerações entre toca de experiências de antigos indígenas e quilombolas como cita a história do Girau. Além disso os indígenas locais como os Aranãs caboclos e os Pankararu que além dos remédios e frutos utilizam palhas que só existem naquele local, a área também é conhecida como o pulmão de ARAÇUAÍ por se a área mais densa por perto. A preocupação e que a muitas pesquisas clandestina dentro da APA dos quilombos, pessoas com drones chegam sem falar nada e vão para as grotas das comunidades fazer pesquisas de lítios e de outros minerais sem consultar, simplesmente invadem e fazem as pesquisas catalogam os dados para vender para grandes empresas que posteriormente podem vim ameaçar o território , sem contar com algumas entidades que nunca nem vimos que vem fazer proposta para construir protocolos de consulta (Consulta Livre Previa e Informada e de Boa Fé) tentando forjar e facilitar a entrada das mineradoras nos quilombos.
Mais a luta e continua para garantir nossos direitos e igualdade pela nossa cultura nossas raízes e nosso pedacinho de chão, não queremos esse modelo de desenvolvimento mais um modelo que o estado cumpra sua obrigação, direito a água e ao território é o que mais precisamos e não de mineração, não dá para ser solidário com o mundo falar de transição energética limpa se a construção dela e massacrante, a escravidão pode ter acabado de forma física mais a tortura ainda continua de modos diferentes que só é notada por quem vive ela, volto a repeti precisamos de etado não de mineradoras , porque si o estado cumprisse seu papel , teríamos um desenvolvimento com saúde educação, estrada, agua e território aí seria uma discursão diferente pois o desenvolvimento que o estado nos oferece é de morte e não de melhorias.
Foto superior: Mulheres se preparando para uma apresentação tradicional de música e dança quilombola, preparando-se para mostrar sua rica herança cultural por meio de dança vibrante e música rítmica. Foto de Edson Krenak.
