Por Edson Krenak (Krenak, pessoal de Cultural Survival)
Iniciativa global analisa como diferentes fabricantes de automóveis se saem em seus esforços para eliminar combustíveis fósseis, danos ambientais e abusos aos direitos humanos em suas cadeias de suprimentos - desde mineração até as montadoras. O estudo é de grande relevância para os Povos Indígenas.
A indústria de automóveis, a questão climática e os Povos Indígenas
A indústria de automóveis tem uma relação complexa e muitas vezes controversa com os Povos Indígenas. Pois as comunidades Indígenas vivem em áreas onde há depósitos de recursos naturais, como minerais, petróleo e madeira, que são utilizados na produção de automóveis. Isso leva a conflitos com empresas que buscam explorar esses recursos, muitas vezes sem consultar ou obter o consentimento das comunidades afetadas. Além disso, a construção de rodovias e outros projetos de infraestrutura para apoiar a indústria automotiva muitas vezes impacta negativamente o meio ambiente e os modos de vida tradicionais das comunidades Indígenas. Embora algumas empresas tenham feito esforços para envolver as comunidades Indígenas em seus projetos e promover a sustentabilidade ambiental e social em suas operações, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que a indústria automotiva respeite os direitos e interesses das comunidades Indígenas em todo o mundo.
Além disso, no contexto da chamada Green Economy, a indústria automotiva enfrenta novos desafios relacionados às comunidades Indígenas devido à corrida por minerais em suas terras. No contexto da indústria de veículos elétricos, as empresas se posicionam como líderes na transição para veículos mais sustentáveis e eficientes, incentivando a adoção de tecnologias limpas e promovendo a inovação no setor. No entanto, para ajudar as comunidades Indígenas, essa transição tem com passos largos de outra fase colonialista e perigosa.
Para construir sua defesa e estabelecer protocolos de consulta, bem como orientar as empresas do setor automotivo para serem mais responsáveis e respeitarem os direitos dos Povos Indígenas, organizações Indígenas globais e principais organizações de direitos humanos internacionais, incluindo a Cultural Survival e First Peoples Worldwide, lançaram a campanha global Lidere a Bateria, tradução de Lead The Charge (LtC).
A performance da montadora do seu novo carro
A campanha incentiva as montadoras a aproveitar a oportunidade oferecida pela transição para veículos elétricos para transformar radicalmente suas cadeias de suprimentos, tornando-as justas, sustentáveis e 100% livres de combustíveis fósseis. Também aumenta a conscientização a respeito dos direitos humanos e dos direitos dos Povos Indígenas, a mudança climática e os impactos ambientais que ocorrem ao longo das cadeias de suprimentos de automóveis, com foco em aço, alumínio e baterias.
Como parte do lançamento, a "Lead the Charge" publicou uma tabela de pontuação da indústria que pontua os esforços das montadoras em eliminar emissões, danos ambientais e violações de direitos humanos em suas cadeias de suprimentos, mostrando o nível do seu comprometimento.
Embora a análise tenha constatado que várias empresas já estão trabalhando para garantir cadeias de abastecimento limpas e justas, os direitos dos Povos Indígenas foi a categoria com pontuação mais baixa no diagnóstico. Dois terços das montadoras marcaram 0%, e a nota máxima, da Mercedes, foi de apenas 17%.
A General Motors (GM) destaca-se como a única empresa com uma política de direitos humanos que considera os direitos dos Povos Indígenas como "estabelecidos e prescritos" na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (UNDRIP sigla em inglês) e na Convenção 169 da OIT. No entanto, a empresa investiu recentemente em uma mina de lítio com impactos sobre povos Indígenas, violando assim o próprio código de ética. A BMW tem uma referência explícita à UNDRIP em seu Código de Conduta do Fornecedor, e os Princípios de Direitos Humanos da Mercedes mencionam explicitamente os direitos dos povos Indígenas, embora não a Declaração da ONU. Mas na prática, pelo menos no Brasil isso não funciona, pois há mais de oito anos, os Guarani das Terras Indígenas Piraí, Pindoty e Tarumã, no litoral norte catarinense, enfrentam a presença da montadora BMW próxima às suas aldeias. Em dezembro de 2021, a Comissão Guarani Yvyrupa denunciou as violações de direitos e exigiu da BMW a execução do plano de compensação ambiental. O plano Indígena aprovado em 2019 nunca foi implementado, enquanto a fábrica da BMW operou desde 2015 sem consulta prévia.
Até o momento, nenhuma montadora implementou processos e mecanismos concretos para garantir que os compromissos com os direitos dos Povos Indígenas sejam cumpridos em toda a sua cadeia de fornecimento de serviços e matérias primas. Sem a menção explícita do Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC sigla em inglês) conforme enumerado na UNDRIP, as empresas não são capazes de rastrear adequadamente o Risco aos direitos Indígenas, deixando-as expostas a ações legais, a riscos operacionais, de reputação e a perdas materiais.
“Enquanto o mundo luta para lidar com a crise climática, uma nova economia 'verde' está emergindo rapidamente. No entanto, nesta transição, os Povos Indígenas estão enfrentando uma nova onda de extrativismo de minerais de transição como cobre, níquel, cobalto e lítio, que são fundamentais no desenvolvimento de baterias para veículos elétricos, eletrônicos e outras tecnologias. Terras Indígenas, reservas naturais e biomas estão sob ameaça direta à medida que a demanda por esses minerais aumenta. Os povos Indígenas também querem ver o fim da crise climática, mas isso precisa ser alcançado de uma forma que respeite seus direitos", disse Galina Angarova (povo Buryat), Diretora Executiva de Cultural Survival. "Durante décadas, as cadeias de suprimentos de automóveis foram repletas de abusos ambientais, violação de direitos humanos, e impactos ligados à mudança climática. O movimento global dos Povos Indígenas acredita que a transição para veículos elétricos é uma oportunidade para mudar isso, mas até agora ainda é um negócio como qualquer outro para suas cadeias de suprimentos, que continuam prejudicando pessoas e o planeta. As montadoras podem liderar essa causa, agindo agora para transformar suas cadeias de suprimentos e garantir que os direitos dos Povos Indígenas e de todos os detentores de direitos sejam respeitados.”
A Mercedes lidera as classificações da Tabela geral - demonstrando que as montadoras podem tomar medidas efetivas em relação às emissões e aos direitos humanos em suas cadeias de suprimentos – outros exemplos do que é possível fazer são a Volvo que tem boas políticas para em aço e alumínio limpos e a Ford em direitos humanos e geral. Embora esses líderes da indústria tenham espaço para melhorar, outras montadoras estão ficando para trás, especialmente as asiáticas, como a Toyota, a líder verde no início, mas agora retardatária de EV, e está ainda mais atrasada nas cadeias de suprimentos e, embora a líder de EV Tesla tenha dado alguns passos positivos nas cadeias de suprimentos de baterias, eles estão atrás no geral.
"O risco de direitos Indígenas deve ser uma prioridade de devida diligência para qualquer empresa nos mercados de veículos elétricos e novas energias. Hoje, 54% dos projetos de minerais de transição em todo o mundo ocorrem em territórios de povos Indígenas ou próximos a eles. Somente nos EUA, mais de 97% de alguns metais são encontrados dentro de dezenas de reservas Indigenas", disse Kate R. Finn , diretora executiva da First People Worldwide. "As montadoras que progrediram na devida diligência de direitos humanos e no fornecimento responsável de forma mais ampla devem aproveitar esse momento para identificar e prevenir expressamente as violações dos direitos dos Povos Indígenas em suas cadeias de suprimentos. Consentimento Informado, as montadoras irão perpetuar os abusos dos direitos humanos e os danos ambientais desenfreados na economia extrativa, mesmo quando pretendem avançar em direção a uma economia mais justa e verde”.
De acordo com Lead the Charge (LtC), a transição para EVs está eliminando a maior fonte de emissões de transporte, o tubo de escape. No entanto, à medida que a transição para VEs se acelera, o perfil de emissões da indústria automobilística muda para as emissões da cadeia de suprimentos. Está claro que as montadoras não atingirão suas metas climáticas a menos que as emissões da cadeia de suprimentos também sejam abordadas com urgência. Ao mesmo tempo, a indústria deve combater os abusos dos direitos humanos decorrentes da mineração, refino e manufatura em suas cadeias de abastecimento. Essas práticas não apenas prejudicam trabalhadores, comunidades locais e Povos Indígenas, mas também poluem os ecossistemas locais e agravam a crise climática.
A Lead the Charge é uma rede diversificada de parceiros locais, nacionais e globais que trabalham para uma cadeia de suprimentos automobilística equitativa, sustentável e livre de combustíveis fósseis. As organizações que contribuíram para o seu desenvolvimento incluem a Sobrevivência Cultural, terraplenagem, Primeiros Povos do Mundo, Laboratórios Industriosos, Investidores defensores da justiça social , Mighty Earth, Public Citizen , Sierra Club , Solutions for our Climate (SFOC) , Transport and Environment (T&E) , The Sunrise Project e outros.
A Cultural Survival e First Peoples Worldwide fazem parte da Coalizão de Garantia dos Direitos Indígenas na Economia Verde (SIRGE) , uma coalizão de Povos Indígenas e líderes que, juntamente com aliados, defendem uma transição justa para uma economia de baixo carbono. À medida que a demanda global pelos minerais necessários para tecnologias renováveis e verdes continua a crescer, o SIRGE apela aos tomadores de decisão governamentais, corporativos e financeiros para evitar os erros do passado: evitar a mineração suja e proteger os direitos e a autodeterminação dos Povos Indígenas Povos ao redor do globo, muitos dos quais vivem em áreas ricas nesses minerais.
Conheça as principais descobertas da tabela do LtC
Embora haja algum movimento de empresas estabelecidas, como Mercedes e GM, e a líder de veículos elétricos Tesla, as montadoras em geral estão ficando muito aquém dos direitos Indígenas. A Mercedes foi a empresa com maior pontuação, mas obteve apenas 17%. Com uma nova era de expansão industrial em curso, respeitar a autodeterminação dos Povos Indígenas e o direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado é mais importante do que nunca, dado quantos minerais de transição estão localizados em ou perto de terras Indígenas.
A Mercedes lidera a carga com muitas das melhores políticas e práticas de direitos humanos e alguns dos mapeamentos mais abrangentes de sua cadeia de suprimentos de minerais de transição.
A Volvo é a líder destacada em aço e alumínio e, em geral , em cadeias de suprimentos sem combustíveis fósseis e ambientalmente sustentáveis - mas, decepcionantemente, ficou pior em direitos humanos, incluindo atenção insuficiente aos direitos dos trabalhadores e nenhuma referência aos direitos Indígenas.
A Ford mostra que as montadoras acessíveis também podem fazer isso , ocupando o primeiro lugar em direitos humanos em geral, principalmente devido às suas pontuações em due diligence de direitos humanos, fornecimento responsável de minerais de transição e direitos trabalhistas.
A Toyota, que já foi líder verde, agora está atrasada em relação aos veículos elétricos e também está atrasada em suas cadeias de suprimentos. As metas e reivindicações da cadeia de suprimentos da Toyota parecem, na melhor das hipóteses, simbólicas e, como a montadora com a classificação mais baixa em seu registro de lobby climático pelo Influence Map , eles são arrastados ainda mais para baixo.
Tesla, o líder original e ainda EV, tem alguns problemas se acumulando. Eles já têm novos concorrentes atacando seus calcanhares, um preço flutuante das ações, descontentamento dos investidores e investigações da SEC e dos direitos dos trabalhadores – mas também têm lacunas significativas na divulgação e ação em cadeias de suprimentos livres de fósseis e ambientalmente sustentáveis.
BYD é fabricante de EV nº 2, apesar de sua integração vertical, também está muito atrás. Com suas extensas ambições de mercado no exterior, a BYD está rapidamente conquistando participação de mercado, mas quanto mais longe a BYD chegar, mais ela estará exposta a novos regulamentos e expectativas, principalmente na Europa. A empresa assumiu a fábrica da Ford na Bahia recentemente (2023) para fabricar veículos elétricos e híbridos. A produção está prevista para iniciar no segundo semestre de 2024, com um investimento estimado de R$ 3 bilhões. Além disso, o grupo chinês planeja investir no estado e apresentar detalhes sobre a implantação de três unidades fabris que produzirão chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos elétricos e híbridos de passeio, além de processamento de lítio e ferro fosfato. A Bahia é o estado brasileiro mais afetado pela violência, e essa violência tem causado impactos brutais nos Povos Indígenas e quilombolas nos últimos anos. Inúmeras comunidades Indígenas estão vivendo em regiões de conflito e insegurança jurídica e social, enquanto os quilombolas, que representam o maior número por estado de acordo com o censo de 2022, também enfrentam problemas semelhantes de direitos. Surge a pergunta: essa empresa está chegando para agravar ainda mais essas violações? Se considerarmos a avaliação do Lead The Charge, parece que a resposta é, infelizmente, afirmativa.
Hyundai-Kia, agora a terceira maior montadora do mundo e abocanhando participação no mercado de EV, faz reivindicações materiais sustentáveis, mas perde o quadro geral - e a oportunidade . Infelizmente, apesar de superar ligeiramente a líder de EV Tesla em algumas áreas, a Hyundai-Kia está perdendo em geral e tem uma série de problemas na cadeia de suprimentos, incluindo trabalho infantil em fornecedores e uma subsidiária nos EUA e poluição do ar causada pela fabricação de aço na Coréia.
A falta de divulgação das montadoras chinesas significou que eles pontuaram muito baixo no geral - mas Geely mostra um vislumbre do que poderia estar nas cadeias de suprimentos sem fósseis e ambientalmente sustentáveis . Eles são líderes entre as montadoras do Leste Asiático em cadeias de suprimentos livres de fósseis e ambientalmente responsáveis, nas quais também superam vários de seus concorrentes na Europa e nos EUA.
No Brasil, as questões em torno da indústria automotiva e das comunidades Indígenas são especialmente complexas e muitas vezes tensas. As terras Indígenas são áreas ricas em recursos naturais, incluindo minerais de transição. A exploração desses recursos pela indústria automotiva e outras indústrias ligadas ao setor frequentemente levou a conflitos e impactos negativos no meio ambiente e nos meios de subsistência das comunidades Indígenas.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), em 2021 foram produzidos cerca de 1,8 milhão de veículos, entre carros de passeio, utilitários, caminhões e ônibus.
O país é o segundo maior produtor de veículos da América Latina, ficando atrás apenas do México, e está entre os dez maiores produtores de automóveis do mundo. Além disso, o setor emprega diretamente cerca de 130 mil trabalhadores e é responsável por uma cadeia produtiva que envolve milhares de empresas de diferentes segmentos, como autopeças e serviços.
O desafio para o governo Lula e para o Ministério dos Povos Originários é grande diante da expansão da indústria automotiva e outras indústrias que podem levar à degradação ambiental e cultural. Assim como o aumento da violência contra as comunidades Indígenas e a falta de consulta e consentimento prévio das comunidades afetadas por projetos industriais.
Ao mesmo tempo, a indústria deve combater os abusos dos direitos humanos decorrentes da mineração, refino e manufatura em suas cadeias de abastecimento, que não apenas prejudicam trabalhadores, comunidades locais e Povos Indígenas, mas também poluem os ecossistemas locais e agravam a crise climática.
Para mais informações sobre a campanha, visite o site da Lead the Charge , conta no Twitter e conta no LinkedIn
